Resenha de extrato do 3º termo de aditivo de prazo ao contrato n. 02/2023 – Inexigibilidade 02/2023. Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; Cantanhede Frazão Advogados Associados CNPJ: 19.783.702.0001-17. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria jurídica no interesse da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Valor contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais), totalizando um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Reserva de Dotação Orçamentária: Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais: até 30 de junho de 2026. Base Legal: para publicação; Nos termos do Art. 60 inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93; Signatários: Manoel de Jesus Batista Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA; Contratante; e Gleyson Robert Cantanhede Paiva Frazão CPF: 977.471.653-15; representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 29 de agosto de 2025. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo.
Resenha de extrato do contrato nº 015/2025 - Dispensa de Licitação DL. 015/2025, Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; F D R FEITOSA EMPREENDIMENTOS GERAIS CNPJ: 37.566.847/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Sistema de Votação Eletrônica Com Suporte Técnico Especializado e Treinamento de Pessoal da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Valor contratado de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) valor global. Reserva de dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia Informação/Comunicação - 3.3.90.40.99 – Outros Serviços Técnicos em TI. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Base Legal: para publicação; Nos termos da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Manoel de Jesus Batista de Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA– Contratante; Francisco Douglas Rodrigues Feitosa, CPF nº 612.851.163-56; Representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 03 de setembro de 2025. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo da Câmara.
RATIFICO a dispensa de licitação nº 015/2025, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: F D R FEITOSA EMPREENDIMENTOS GERAIS CNPJ: 37.566.847/0001-48;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA.
VALOR CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
INDICAÇÃO DOS RECURSOS: As despesas decorrentes para execução da presente licitação e futuro contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia Informação/Comunicação - 3.3.90.40.99 – Outros Serviços Técnicos em TI.
O processo encontra-se APTO a que seja publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Timbiras (MA), 02 de setembro de 2025.
Emanoel Lucas Lima Maciel - Presidente da CPL
Resenha de extrato do 3º termo de aditivo de prazo ao contrato n. 018/2023 – Tomada de Preços 01/2023. Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; COCAIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.783.702.0001-17. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria em licitações, compras e contratos administrativos no interesse da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Valor contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando um valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Reserva de Dotação Orçamentária: Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. Vigência do contrato: até 30 de junho de 2026. Base Legal: para publicação; Nos termos do Art. 60 inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93; Signatários: Manoel de Jesus Batista Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA; Contratante; e Rosilda Silva Pereira CPF: 055.663.303-20; representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 29 de agosto de 2025. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo.